Tps - poder judiciário
http://ww2.trtsp.jus.br/ WebAug 10, 2005 · Art. 3º Ficam acrescentados os seguintes dispositivos ao Decreto nº 6.734, de 09 de setembro de 1997, com a seguinte redação:. I - o parágrafo único ao art. 2º: "Parágrafo único. Não se aplica aos fabricantes de pneumáticos a exigência de que o estabelecimento tenha sido instalado neste Estado a partir da data referida na alínea "a" …
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WebAug 23, 2024 · A utilização das novas tecnologias no poder judiciário. A tecnologia no poder judiciário se tornou muito presente no dia a dia dos profissionais do Direito. Entre outras novidades, Costa cita a criação de um serviço chamado de “Balcão Virtual”. “Podemos verificar o surgimento do ‘Balcão Virtual’ nos sites eletrônicos de ... WebFuncionamento da Justiça. O artigo 2º da Constituição Federal prevê que o Judiciário é um Poder da União, que tem independência e harmonia em relação aos demais, Executivo e Legislativo, cuja principal função é aplicar as leis para resolver conflitos e garantir os direitos dos cidadãos. Para que o funcionamento da Justiça fosse ...
WebCódigo de Ética dos Servidores do Poder Judiciário de MS Código de Normas da Corregedoria - Geral de Justiça Código de Organização e Divisão Judiciárias Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul Estatuto dos Servidores … WebDecreto Judiciário 376-2024. (Dispões sobre a alteração do Telejudiciário para estrutura da DI) Decreto Judiciário 243-2024. (Dispõe sobre a instituição do Serviço de Informação ao Cidadão) Decreto Judiciário 181-2024. (Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Segurança da Informação) Decreto Judiciário 2566-2024.
WebSite do Poder Judiciário de Mato Grosso - TJMT - Tribunal de Justiça de Mato Grosso Consulta Processual O Tribunal de Justiça de Mato Grosso utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para … Websítio eletrônico do respectivo órgão do Poder Judiciário e encaminhado ao CNJ, por meio do PLS-Jud, até o dia 28 de fevereiro do ano posterior ao que se refere. Art. 11. O CNJ disponibilizará aos órgãos do Poder Judiciário acesso ao PLS-Jud para prestarem as informações referentes aos indicadores constantes do Anexo,
WebJustiça de Alagoas funciona em regime de plantão a partir desta quarta (5)Um desembargador e sete juízes atuam nos casos urgentes durante o feriado da Semana Santa, em Maceió e no interior. Presidência do TJAL lamenta morte do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino. 'Baixômetro': painel monitora processos baixados na …
repwatchesguy.co reviewWebMar 30, 2024 · 5th Meeting of the Japan–Philippines Maritime Dialogue. 2024/3/17. Grassroots Assistance Handover Ceremony for the Project for Improvement of Training … repwatchshopWebMar 13, 2024 · A jurisprudência do STJ segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), firmado no julgamento do Tema 485, segundo o qual, em regra, não cabe ao Poder Judiciário se imiscuir nos critérios de correção de provas e de atribuição de notas em concurso público, visto que sua atuação deve se limitar ao controle da legalidade do … rep wanda cnWebA Resolução n. 75 do Conselho Nacional de Justiça veio regulamentar os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder … rep washburnWebJul 29, 2024 · Traçado um panorama acerca do poder jurisdicional exercido pelo Poder Judiciário, bem como a sua competência para julgar os fatos analisados pelos Tribunais de Contas, torna-se imperioso avaliar, em especial, a situação em que o Tribunal de Contas comina multa aos ordenadores de despesas e servidores públicos e eventuais … repwatchplugWebTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro repwatches redditWebCentro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais realizará audiência pública dia 18/04. Depois será elaborada uma carta de intenções, direcionada ao TJAM, para eventuais providências. O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Tribunal de Justiça do Amazonas... rep washington state